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Você com certeza já ouviu falar do CadÚnico, não é mesmo? Ainda não? Então, não se preocupe, porque o artigo a seguir é para você! Por isso, veja agora tudo sobre o Cadastro Único do Governo Federal.
Saiba por que é um cadastro tão importante, tanto para quem faz, quanto para o nosso governo e o futuro do país!
Veja ainda como fazer esse cadastro e quais programas o usam como pré-requisito de participação.
Porém, se você já está familiarizado com o assunto, nos acompanhe também. Pois, afinal, será que você realmente está por dentro de tudo a respeito do CadÚnico?
O QUE É O CADASTRO ÚNICO?
O CadÚnico ou Cadastro Único é o cadastramento unificado do Governo Federal. Onde o objetivo desse cadastro único é reunir em um só sistema as informações referentes às famílias de baixa renda.
Dessa forma, o Ministério da Cidadania em parceria com o Governo Federal, os estados e municípios ficam a cargo de realizar e monitorar esse cadastro único.
Assim, ele serve para tornar possível a identificação e caracterização dessas famílias carentes. E o governo fica mais informado sobre a realidade econômica e social do Brasil.
Portanto, é uma ferramenta muito importante para tomadas de decisões que visem diminuir a pobreza no nosso país.
As informações são referentes a uma série de fatores como, por exemplo:
- Características das moradias dessa população – quantos quartos as residências das famílias de baixa renda possuem, quantos banheiros, de que material são feitos;
- Perfil de identificação dessas pessoas – se são brancos, negros, pardos ou indígenas, qual a idade média, entre outras informações;
- O nível médio da escolaridade de pessoas das famílias de baixa renda – até que série cada indivíduo frequentou, ou que nível escolar está. Qual a frequência na escola, no caso de crianças e jovens em idade escolar;
- A situação trabalhista dos integrantes dessa família – se alguém trabalha, quantos integrantes fora do mercado de trabalho tem a família;
- A realidade financeira das famílias de baixa renda – se a família possui uma fonte de renda fixa ou se vive dos “bicos” ou ainda se a família em questão sobrevive por meio de programas sociais.
CADASTRO ÚNICO: PRIMEIRO PASSO PARA PROGRAMAS SOCIAIS
O Cadastramento Único, além de ajudar o governo a ficar de olho na realidade econômica e social do país, é requisito obrigatório para a maioria dos programas sociais do governo.
Por isso, é muito importante que o cadastro se mantenha atualizado e fiel à realidade! Pois o governo fica bem informado e ainda pode oferecer ajuda para quem realmente precisa.
Sendo assim, o cadastro no CadÚnico é requisito obrigatório para participar do maior programa de transferência de renda do país.
Em que um dos programas sociais que usam o número de identificação social (NIS) fornecido com o cadastro é o Bolsa Família.
Dessa maneira, o programa vem beneficiando mais de 13 milhões de pessoas a superarem a pobreza e ajudando várias famílias de baixa renda a ter acesso a direitos básicos. Conta ainda com uma grande novidade que surgiu no ano passado, o Décimo Terceiro salário do Bolsa Família!
Portanto, você pode saber mais sob o 13º do Bolsa Família ao ler o nosso artigo Décimo terceiro do Bolsa Família.
QUEM PODE SE CADASTRAR NO CADÚNICO?
O CadÚnico tem como público alvo famílias carentes ou de baixa renda.
Assim, uma família pode ser considerada de baixa renda e ser incluída no CadÚnico levando em consideração o valor da renda mensal da qual dispõe.
Visto isso, podem se cadastrar famílias:
- Com renda de no máximo meio salário mínimo para cada pessoa;
- Que possuem rendimento total no mês de até três salários mínimos;
- De renda maior que três salários mínimos, apenas para casos em que o cadastro sirva para integração em um programa específico (como o minha casa minha vida, por exemplo);
- Famílias unipessoais, que são formadas por uma pessoa, mas que vive em situação de vulnerabilidade social (exemplo: moradores de rua).
COMO FAZER O CADASTRO ÚNICO?
O primeiro passo é escolher o responsável familiar. Onde essa é uma pessoa, pertencente à família, que ficará incumbida pela coleta e entrega das informações de todos os familiares que serão cadastrados.
Ainda, esse responsável deve ser preferencialmente uma mulher com idade mínima de 16 anos. Em que será encarregada pelas informações que serão passadas ao entrevistador.
DOCUMENTOS
A documentação obrigatória para o responsável familiar é o CPF ou o título de eleitor. Dessa forma, a exceção se dá apenas para responsáveis de origem indígena ou quilombola.
Aos demais integrantes do grupo familiar o documento de identificação obrigatório pode ser a carteira de trabalho, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento ou o RG.
Então, caso você ou alguém da família não possua o documento de identificação obrigatório para o cadastro, você pode se cadastrar mesmo assim. No entanto, como o cadastro vai ficar incompleto, não será possível participar de programas sociais.
Portanto, caso isso ocorra, o entrevistador irá orientar a pessoa a emitir o documento e completar o cadastro, assim que possível.
Alguns documentos não obrigatórios, mas ajudam são:
- Comprovante de residência – pode ser uma conta de água ou luz;
- Comprovante de renda – caso possível, um extrato bancário no nome do provedor de renda da família. A carteira de trabalho também serve;
- Comprovante de matrícula, caso a família tenha crianças ou jovens em idade escolar.
Por isso, atualize suas informações sempre que houver alguma mudança na família. E mesmo que não haja alteração alguma, esteja atento, pois ocorre atualização obrigatória a cada dois anos!
QUAIS OS BENEFÍCIOS DE QUEM ESTÁ NO CADASTRO ÚNICO?
O CadÚnico é porta de entrada para muitas possibilidades de participação em diversos programas sociais. Afinal, o número de identificação social (NIS) que o identifica no Cadastro Único é pré-requisito para participar de muitos programas sociais.
Lembrando que, fazer o cadastro único não o torna automaticamente beneficiário de programas sociais, mas é o passo inicial para ser selecionado.
Então, veja a seguir alguns programas sociais tidos como benefícios de quem tem o seu cadastro no CadÚnico!
BOLSA FAMÍLIA
Como dito anteriormente, o Cadastro Único é pré-requisito para participação em vários programas sociais e assistenciais. Sendo um deles o Bolsa Família.
Portanto, trata-se de um programa social de transferência direta de renda para famílias pobres ou em extrema pobreza. Onde o dinheiro é destinado à manutenção e acesso a direitos básicos como alimentação, saúde e educação.
Mas para participar é obrigatório estar com cadastro atualizado no CadÚnico e apresentar o número do NIS, além de uma série de outros documentos.
Dessa forma, a documentação varia de acordo com a configuração do grupo familiar. Porém, não se preocupe, o gestor responsável pelo programa na sua cidade, dará as orientações sobre quais documentos vão ser usados no cadastro.
Os valores são variados. No entanto, dependendo da realidade financeira da família beneficiada, o pagamento pode chegar a um valor superior a R$ 300,00.
PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL)
É um programa social que tem como objetivo extinguir o trabalho infantil no país. Em que para isso o projeto dispõe de quantias para transferência direta e uma série de medidas e projetos.
Assim, as medidas são para inclusão e orientação dessas crianças e adolescentes, onde o programa sempre vistoria a frequência desses pequenos na escola.
Os centros PETI oferecem oficinas, cursos e até acompanhamento, como um reforço escolar. Tudo para manter essas crianças longe da situação de trabalho infantil.
TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Consiste em um desconto no valor da conta de energia elétrica que é dado para as famílias que têm o Cadastro Único e atendem a algumas especificações.
Então, dentre as especificações estão ter algum membro da família participando do BPC (Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social) ou terem uma renda per capta de no máximo meio salário mínimo.
Também famílias com pessoas que, por motivos de saúde podem se cadastrar. Desde que provem que necessitam gastar uma grande quantidade de energia elétrica, por causa de um tratamento e possuem até três salários mínimos de renda, no máximo.
Porém, para as famílias indígenas e quilombolas o desconto pode ser de até 100%. Para isso, a família tem que ter até meio salário mínimo de renda per capita.
MINHA CASA MINHA VIDA
Outro programa que usa o CadÚnico como requisito é o Minha Casa Minha Vida.
Onde a assistência oferece imóveis a preços e condições acessíveis. E ainda com parcelas muito pequenas, para que as famílias de baixa renda tenham sua própria moradia digna.
Existem ainda, sorteios de imóveis dados gratuitamente para as famílias mais carentes e em situação vulnerável.
CONCLUSÃO
Vários outros benefícios são possíveis através do Cadastro Único. Entre eles, citando apenas brevemente, estão:
- Uso do NIS para isenção de taxas de inscrição em provas e concursos (incluindo a prova do ENEM);
- Carteira do idoso;
- Aposentadoria para pessoas de baixa renda;
- Benefício de prestação continuada;
- Entre vários outros.
Portanto, vê-se a grande importância da realização do cadastro no CadÚnico, pois é a entrada para vários benefícios!
O qual você pode saber mais na página do CadÚnico no site do governo Federal.
Sem contar que ao realizar o cadastro você está informando o governo sobre as reais necessidades da população! Isso ajuda a tornar o nosso país em um lugar melhor.
Então, espero que tenha gostado do conteúdo, que tenha tirado dúvidas e enriquecido o conhecimento sobre o assunto!
Um abraço e até a próxima!