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Muitas pessoas se encontram em situação bem difícil, com relação a recursos financeiros escassos. Então, pensando nas milhares de famílias vivendo em situação de pobreza, o Governo Federal gerou o Bolsa Família. Portanto, saiba tudo sobre o Bolsa Família 2020!
Neste artigo, você vai encontrar tudo sobre o programa social do governo em 2020. Se tratando de como ele funciona, para que serve e quem pode receber esse auxílio.
Por isso, confira agora o que você irá ver por aqui!
O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?
Inúmeras famílias no nosso país, infelizmente têm muitas dificuldades em manter um estilo de vida digno. São pessoas que sobrevivem com uma renda mensal inferior a R$ 100,00 e, portanto estão em uma situação de risco.
Então, o Programa Bolsa Família foi criado como um auxílio para essas pessoas que se encontram na linha da pobreza ou abaixo dela. Onde o Governo Federal disponibiliza um valor mensal creditado num cartão em nome do responsável pela família.
Dessa forma, os integrantes do grupo familiar podem ter acesso a direitos básicos como alimentação adequada e educação.
Veja que, para o programa, uma família não é necessariamente formada por um pai, uma mãe e seus filhos. Entende-se, nesse caso, como sendo família as pessoas que convivem sob o mesmo teto.
QUAIS AS NOVIDADES DO BOLSA FAMÍLIA 2020?
O Programa Bolsa Família trouxe no ano passado algumas mudanças muito comentadas. Como, por exemplo, o surgimento do 13º salário.
Em que todos os beneficiários têm um mês a mais de pagamento do benefício. Mas segundo o governo, essa é, até agora, a única mudança no programa. O anúncio foi feito no 100º dia de mandato do Presidente Jair Bolsonaro.
Contudo, o Programa Bolsa Família 2020 promete, por meio do governo, conceber transformações para um atendimento melhor das pessoas necessitadas.
É tida como meta a melhoria do assistencialismo social através da aproximação com a sociedade. Em que o nome do programa também deverá ser mudado.
Visando a adequação com o atual governo, ele poderá se chamar Bolsa Brasil, ou ainda, Renda Brasil.
Nos primeiros dias de janeiro, o Porta-Voz do Presidente, Otávio Rêgo Barros, anunciou que a reformulação caminha-se em nível avançado.
Sendo assim, entre as principais propostas de mudança estão:
- Bônus para as famílias com filhos aprovados e bom desempenho anual;
- Vantagens para famílias com estudantes no ensino profissionalizante;
- Possibilidade anual do 13º salário;
- Incentivo aos participantes de Olímpiadas esportivas e educacionais.
O orçamento previsto para 2020, segundo a União, prevê algo em torno de R$ 29,5 bilhões.
DE ONDE SURGIU O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?
Após muitas discussões, percebeu-se que era extremamente necessária a criação de políticas públicas voltadas à erradicação da miséria no país. Principalmente, no que está relacionado ao enorme número de pessoas no Brasil, que simplesmente não têm o que comer.
Dessa forma, os diferentes governos criaram diversas soluções para acabar com esse grave problema social. Porém, a maioria eram resoluções indiretas, como a distribuição de cestas básicas, por exemplo, que pouco contornava a situação.
Então, em 2004 foi criado o Programa Bolsa Família, que reunia vários programas sociais em apenas um. E dentre os programas que deram origem estão os de autoria de Luís Inácio Lula da Silva e de Fernando Henrique Cardoso, ambos ex-presidentes.
Foi basicamente uma unificação do Programa Nacional de Acesso a Alimentação com programas como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás, o Cadastramento Único, que é responsável pelo número de identificação social (o chamado NIS).
COMO O BOLSA FAMÍLIA AJUDA AS FAMÍLIAS?
O Programa Bolsa Família 2020 foi e ainda é uma importante ferramenta para o desenvolvimento da nossa sociedade. Pois é através desse dinheiro, que famílias que antes não tinham condições financeiras o suficiente para manter um padrão de vida digno, conseguem acesso a direitos básicos.
Dessa forma, o objetivo do programa é justamente promover uma diminuição das desigualdades no país. Onde o valor creditado a essas famílias é destinado a garantir o acesso a vários serviços públicos.
Como, por exemplo, acesso à saúde na compra de remédios, direito a educação, na aquisição de material escolar com o próprio cartão do benefício, entre outros.
Além disso, o benefício é cortado em casos de:
- Crianças, de famílias cadastradas, que não frequentam escola;
- Crianças e adolescentes, que fazem parte da família beneficiada, com baixa frequência na escola;
- Gestantes que não fazem o pré-natal;
- Descaso com o estado de saúde dos integrantes do grupo familiar.
QUAIS OS VALORES E TIPOS DE BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?
Os valores repassados ao responsável pela família variam de acordo com muitos fatores e também levam em conta qual tipo de benefício à família tem direito.
No total, são quatro tipos de benefícios que podem ser dados ou não a uma família, de acordo com a necessidade.
Onde são divididos em básico, variável, variável jovem e o benefício para superação de extrema pobreza. Lembrando que cada um deles é dado de acordo com realidade de cada família.
Assim, o benefício básico é o valor base dado à família em situação de pobreza e vale R$ 89,00. Já variável, como o próprio nome diz, varia.
Pois, o benefício variável depende da existência de mulheres grávidas ou que amamentam, se tem crianças ou adolescentes até 15 anos completos compondo a família, tendo membros pobres ou em extrema pobreza, e o valor para esse benefício é de R$ 41,00.
Esse valor é referente a cada pessoa que se encaixa no perfil. Ou seja, se uma família em situação de pobreza possui uma mulher gestante e uma criança ou adolescente até 15 anos, o valor do benefício seria igual à R$ 82,00.
Já o benefício variável jovem se refere ao auxílio de R$ 48,00 para cada jovem (podendo a família acumular até dois benefícios). Que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos de idade como membros.
Para famílias que tem renda inferior a R$ 89,00, ou seja, que se encaixem em situação de extrema pobreza tem o benefício para superação de extrema pobreza.
Esse benefício tem valores diferentes para cada família, pois é calculado levando em conta uma longa série de fatores.
Porém, existem também outros benefícios ligados ao programa, seja direta ou indiretamente. Você pode dar uma olhada em Benefícios do Bolsa Família.
QUEM PODE TER ACESSO AO BOLSA FAMÍLIA 2020?
As famílias que podem ter acesso ao Programa Bolsa Família são aquelas cujo seus integrantes possuem numeração no Cadastro Único do Governo Federal (número do NIS) e estão em situação vulnerável.
Ou seja, famílias pobres ou em situação de extrema pobreza. Mas afinal, quem pode ser considerado nessas situações e quem não pode? O governo segue alguns critérios básicos para diferenciar.
Por exemplo, são consideradas famílias pobres aquelas cuja renda mensal não seja superior a R$ 178,00 per capta. Porém, nas famílias extremamente pobres, esse valor é menor, equivalente a quantias iguais ou menores que R$ 89,00.
COMO SE CADASTRAR NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?
Se você perceber que sua família se encaixa em algum dos perfis citados e está interessado em participar do programa, confira aqui como se cadastrar!
O primeiro requisito para receber o benefício do Bolsa Família, além de pertencer ao grupo de famílias em situação vulnerável, é ter um registro no CadÚnico. Portanto, o primeiro passo é realizar o Cadastramento Único do Governo Federal.
Então, veja abaixo os documentos mais comuns que são solicitados para o CadÚnico.
Comprovante de residência atualizado, CPF, título de eleitor, identidade, carteira de trabalho e contracheque (para assalariados), certidão de casamento e certidão negativa do INSS.
Para os menores de idade, geralmente, o pedido é somente o CPF, identidade e certidão de nascimento.
Feito o cadastro no CadÚnico (na Secretaria de Assistência Social da sua cidade), você dá início ao processo de cadastro para o Programa Bolsa Família.
Você também pode solicitar a ajuda do assistente social da sua cidade.
Visto isso, peça para que ele informe quais os documentos que serão necessários.
Porém, o básico é comprovante de residência, documento com foto, certidão de nascimento… E, claro, declaração escolar para os menores de 17 anos.
No entanto, esteja muito atento e não esqueça de que se omitir alguém que more com você, estará infringindo a lei. Seria considerado como falsidade ideológica!
QUANDO E COMO RECEBER O BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA?
É difícil dizer com exatidão quanto tempo levará para receber o auxílio. Isso porque, primeiro o cadastro passa por uma seleção do Ministério de Desenvolvimento Social. E a aprovação pode demorar um pouco.
No entanto, caso sua família seja selecionada, um cartão será criado imediatamente e depois enviado para a residência. Porém, o prazo para a entrega do Cartão Bolsa Família varia entre 30 e 45 dias.
Mas durante esse prazo, é possível sacar o dinheiro portando um documento original com foto em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Então, quando o cartão chegar à sua casa, basta ir novamente com o documento com foto e o cartão. Ele servirá para efetuar o cadastro da sua senha.
QUAIS OS CUIDADOS PARA NÃO PERDER O BOLSA FAMÍLIA?
Como citamos de forma rápida anteriormente, o Bolsa Família 2020 tem outros critérios que devem ser levados em conta. Principalmente para famílias que já foram selecionadas.
Dessa maneira, o programa foi criado para que famílias de baixa renda e em extrema pobreza tivessem uma vida digna, recebendo acesso aos serviços de direitos básicos que o governo oferece. Portanto, os responsáveis fiscalizam frequentemente se o dinheiro está sendo aplicado para os devidos fins.
Por isso, ocorrem recadastramentos e os agentes sociais estão sempre recolhendo dados atualizados.
Há também o monitoramento de frequência das crianças na escola, o estado de saúde de todos os integrantes da família, incluindo ainda o pré-natal das gestantes.
Portanto, se a sua família foi agraciada, fique atento e mantenha seus filhos com boa frequência na escola e acompanhe o estado de saúde de todos.
CONCLUSÃO
Muitas famílias atualmente ainda vivem na miséria e passam por um momento difícil. São famílias inteiras em situação de pobreza e miséria extrema, sem condição nenhuma de ter acesso a direitos básicos, como alimentação, por exemplo.
O Programa Bolsa Família 2020 vem como um recurso mensal que auxilia essas famílias com meios financeiros para que possam ter acesso à alimentação, saúde e educação.
Assim, esse foi apenas um resumo de tudo o que você precisa saber sobre o programa social do governo que tem ajudado milhões a sair da pobreza. Você pode acessar mais informações diretamente no site da Caixa Econômica.
E se ainda tiver alguma dúvida, deixe nos comentários!
Adoramos saber sua opinião também!
Um abraço.