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O Bolsa Família é um benefício que muitas vezes salva famílias carentes de passarem necessidades, concorda? Mas e quando esse benefício é bloqueado (cancelado) pelo governo? Como se deve resolver? Visto isso, saiba agora como solucionar o problema do Bolsa Família bloqueado (cancelado)!
A situação de benefício do Bolsa Família bloqueado é bastante frequente com quem recebe essa renda e as razões disso acontecer são muitas.
Dessa forma, o bloqueio de benefício do Bolsa Família pode significar diversos motivos. Um deles, sendo este o mais comum, é o possível cancelamento da participação da família contemplada no programa.
Por esse motivo, o bloqueio de benefício do Bolsa Família é algo que deve ser observado e tratado com muita cautela.
No entanto, muitas dúvidas sempre surgem sobre esse assunto, como por exemplo, os motivos do cancelamento, quanto tempo o bloqueio dura e se o benefício poderá ser liberado ou não.
Mas a dúvida principal é: Como solucionar essa situação?
Então, confira agora toda informação relacionada ao bloqueio de benefício do Bolsa Família e como resolver esse problema!
O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?
É o programa de transferência de renda direta do governo Federal que visa ajudar famílias carentes ou em estado de extrema pobreza a saírem da linha da miséria e terem acesso a uma vida digna.
Por isso, as famílias que participam do programa recebem um valor mensal para compra de alimentação, remédios, itens relacionados à educação das crianças, além de demais necessidades básicas.
Sendo assim, os valores de cada benefício variam de acordo com a configuração e as necessidades de cada grupo familiar.
Portanto, os valores que servem como base de cálculo são:
- O benefício básico: para famílias em extrema pobreza no valor de R$ 89,00.
- O benefício variável: para famílias pobres ou em extrema pobreza compostas de gestantes ou mães que amamentam, além de crianças e adolescentes de 0 a 15 anos no valor de R$ 41,00, podendo acumular até 5 benefícios num total de R$ 205,00.
Onde, o benefício variável pode ser dividido em:
- De 0 a 15 anos: para crianças e adolescentes entre essas idades no valor de R$ 41,00.
- Gestante: famílias compostas por gestantes, onde poderão ser pagas até 9 parcelas, dependendo da descoberta da gravidez no valor de R$ 41,00.
- Nutriz: de famílias com crianças em idade entre 0 a 6 meses, onde poderão ser pagas até 6 parcelas mensais, dependendo de quando ela foi anexada ao Cadastro Único no valor de R$ 41,00.
- Jovem: para famílias em extrema pobreza que possuam jovens com idade de 16 ou 17 anos no valor de R$ 48,00, podendo juntar até 2 benefícios na quantia de R$ 96,00.
- Superação de extrema pobreza: dependendo da realidade da família, em que um cálculo é realizado a partir de cada integrante e de sua adequação as regras impostas acima.
- Abono natalino: trata-se de um abono ligado ao Bolsa Família que paga em dezembro um adicional a todos os beneficiários com valor disponível neste mês, sendo o mesmo da parcela.
O valor máximo concedido é de R$ 375,00, resultado da soma de todos os benefícios possíveis de serem acumulados.
QUAIS SÃO AS REGRAS DO BOLSA FAMÍLIA?
Participar do Programa Bolsa Família envolve algumas regras como a obrigatoriedade de estar cadastrado no CadÚnico.
No entanto, há também outras normas que visam garantir o destino correto das verbas repassadas a essas famílias carentes.
Como por exemplo, a necessidade de comprovar a frequência escolar de crianças pertencentes a famílias participantes. Sendo que essa frequência deve ser de no mínimo 85%.
Outra regra crucial trata de manter atualizados os dados referentes à saúde de todos que fazem parte do grupo familiar. Portanto, é de máxima importância manter a caderneta de vacinação em dia.
Normas ligadas à saúde
Essa regra inclui os dados de saúde das gestantes, caso a família tenha, nutrizes (mulheres que amamentam) e crianças pequenas.
Então, na situação de haver uma gestante, o acompanhamento de saúde se refere à realização do pré-natal.
Lembrando novamente que qualquer alteração deverá ser informada. Sendo assim, vale dizer que esse acompanhamento e a realização do pré-natal deverão ser relatados ao responsável pelo Bolsa Família da sua cidade.
O acompanhamento também vale para o período pós-natal, ou seja, para a saúde do recém-nascido e da mãe na época de resguardo ou puerpério.
Até porque o programa oferece um auxílio para mães em período de amamentação, até a criança atingir a idade de seis meses de vida.
Normas ligadas à infância
Outra condição ou regra para quem participa do programa Bolsa Família é a frequência de crianças e adolescentes em centros de assistência social, em caso de atividade laboral.
Isso significa que crianças e adolescentes não podem trabalhar (até porque seria caracterizado como trabalho infantil). A medida serve para proteger a infância das crianças carentes.
Caso haja flagrante de trabalho infantil com crianças pertencentes ao Bolsa Família, as mesmas deverão obrigatoriamente frequentar centros de combate a prática. Como por exemplo, núcleos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Achou útil e gostaria saber mais sobre o Programa Bolsa Família? Então, fique por dentro de tudo, acessando nosso artigo BOLSA FAMÍLIA 2019.
QUAIS OS MOTIVOS DE BLOQUEIO DO BOLSA FAMÍLIA?
Várias famílias que participam do programa social de transferência de renda têm seu benefício cancelado. Um transtorno muitas vezes desesperador!
No entanto, a maioria desses beneficiários cujo auxílio é bloqueado, fica sem entender o que aconteceu. Por isso, informação é algo essencial.
Principalmente para quem faz parte desse programa que abrange um número muito grande de famílias e que vem sendo cada vez mais monitorado, a fim de combater possíveis fraudes.
Assim, o Programa Bolsa Família é uma ajuda indispensável para muitas famílias em todo Brasil. Onde se estima que o número de pessoas recebendo do programa social esteja, atualmente, em torno de 13,5 milhões. Realmente, muita gente!
Portanto, é fundamental que você, beneficiário saiba que algumas ações podem comprometer sua participação no programa. Visto isso, confira a seguir os motivos que poderão levar o seu benefício a ser bloqueado.
Mas é preciso deixar claro também que o bloqueio do benefício não significa necessariamente seu cancelamento.
Em que muitas vezes, o bloqueio do auxílio representa um aviso de que algo está errado. O cancelamento ocorre apenas em situações específicas ou como último recurso do governo para que os beneficiários usem o dinheiro de maneira correta.
Por isso, veja a seguir os motivos que podem levar o seu benefício do Bolsa Família a ser bloqueado.
CADASTRO DESATUALIZADO
Uma das razões mais comum que pode levar a ter o Bolsa Família bloqueado é com certeza o cadastro desatualizado no CadÚnico.
Pois a atualização dos dados é obrigatória e ocorre de dois em dois anos, portanto esteja atento!
No entanto, se houver qualquer mudança na sua família antes do período de atualização, você precisará informar para manter os dados atualizados.
Exemplos de mudanças que devem ser informadas são:
- Mudança de endereço da família ou de qualquer membro do grupo familiar cadastrado. Por exemplo, seu filho saiu de casa e foi morar com algum outro parente, em outra casa? Isso deve ser informado.
- Mudança na composição da família também deve ser relatada. Dessa forma, caso alguém da família tenha começado a morar com você, por exemplo, ou se tiver nascido alguma criança ou surgir uma nova gestante, tudo deverá ser informado.
- Mudanças em relação à escolaridade também devem ser informadas. Um exemplo disso é a transferência de escola das crianças ou um jovem que completou o ensino médio.
- Mudanças na condição financeira da família. Imagine por exemplo, que você conseguiu um emprego. Isso deverá ser relatado, porque mesmo que essa informação deixe claro que você não precisa mais do Bolsa Família. Caso não informe, o sistema vai acusar e você vai ter o benefício bloqueado de qualquer forma.
DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS
Lembra-se das regras citadas anteriormente? Pois o Bolsa Família também pode ser bloqueado, devido ao descumprimento de qualquer regra ou condicionalidade estabelecida pelo programa.
Onde o bloqueio do auxílio funciona como medida de prevenção. Portanto, ele representa um aviso para situações em que a ideologia do programa busca desencorajar fraudes e coisas recorrentes.
Dessa forma, o primeiro descumprimento das regras tem como punição somente um alerta. Já o segundo descumprimento acarreta em bloqueio do benefício, onde no mês seguinte, o auxílio é desbloqueado e você pode receber também o valor que estava preso.
O segundo descumprimento acarretará no bloqueio durante dois meses e você poderá receber o valor preso quando for desbloqueado.
Por fim, no terceiro descumprimento ocorrerá bloqueio, sem direito ao ressarcimento e no quarto descumprimento acontecerá o desligamento da família do programa.
COMO DESBLOQUEAR O BOLSA FAMÍLIA BLOQUEADO?
Quando se tem o Bolsa Família bloqueado, a primeira medida a ser tomada será procurar o gestor responsável pelo programa na sua cidade.
Assim, ele poderá te dar as orientações para saber se houve bloqueio ou desligamento. Ele também te informará porque o benefício foi bloqueado e quanto tempo o bloqueio durará.
Mas o responsável poderá te dizer ainda se o valor que ficou preso será ressarcido ou não.
Se ocorrer do benefício ter sido cancelado, ou seja, a família ter sido desligada do Programa Bolsa Família, veja porque o cancelamento aconteceu.
Pode ser que, por exemplo, você esteja desempregado (a), mas a sua carteira de trabalho ainda esteja assinada.
Isso causará um conflito nas informações de renda e poderá ser o motivo de um possível cancelamento do benefício.
O ideal será entrar em contato com o gestor do programa na sua cidade para verificar porque houve cancelamento e, se o bloqueio foi injusto, procure recorrer da decisão.
Mas se não tiver a disponibilidade de buscar o gestor do programa no município, você poderá se informar pelo 0800 do bolsa família. Em que o 0800 707 2003 é o número do Bolsa Família junto ao Ministério do Desenvolvimento Social.
Contudo, também poderá ligar para o canal da Caixa voltado para o atendimento do programa no 0800 726 0207.
CONCLUSÃO
O benefício do Bolsa Família é algo que também precisa de atenção!
Dessa forma, tenha em mente que quem é beneficiário do Bolsa Família possui obrigações e regras para serem cumpridas.
Pois não basta apenas fazer o cadastro, ser selecionado e receber o valor todo mês na conta. Esse dinheiro deve, obrigatoriamente, ser gasto com alimentação, manutenção da saúde e permanência na escola.
Se alguma coisa apontar que uma dessas áreas não está sendo atendida, o programa interpretará como dinheiro sendo mal investido. Por isso, ocorre o bloqueio do Bolsa família.
No entanto, o bloqueio do Bolsa Família é comum e pode sinalizar uma série de falhas por parte do beneficiário, então esteja atento ao cumprimento das regras e condições. Dessa forma você evita o bloqueio do benefício.
Você pode saber mais sobre o assunto no próprio site da Caixa Econômica, no item programas sociais: Bolsa Família.
E ainda mantém uma boa qualidade de vida para os seus familiares.