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O Programa Bolsa Família é de fato uma grande ajuda. No entanto, o valor disponível para cada família é questionado há anos. Contudo, a expectativa de uma ajuda a mais se tornou realidade: o Décimo Terceiro do Bolsa Família 2020!
A mudança já era esperada e pedida há bastante tempo, mas finalmente se tornou realidade. O auxílio foi declarado há pouco tempo pelo presidente Jair Bolsonaro, onde oferta vários tipos de benefícios às pessoas consideradas adequadas.
O dinheiro virá como uma grande ajuda para muitas famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.
Assim, veja agora tudo o que você precisa saber sobre o Décimo Terceiro do Bolsa Família 2020, a novidade que entregará mais uma ajuda para quem participa do programa!
O QUE É O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?
O Programa Bolsa Família é o plano social do Governo Federal que consiste em transferir renda diretamente para as famílias que participam. Ele foi gerado para solucionar a situação enfrentada pela população, em que milhões de brasileiros estavam em estado de extrema pobreza.
Os valores dessa renda transferida variam de acordo com a configuração familiar. Indo de R$ 41,00 a R$ 390,00 (o valor máximo da soma dos benefícios disponíveis para cada família cadastrada).
Os fundos do programa foram muito bem aproveitados, especialmente em locais mais pobres, como a região Norte e Nordeste.
É com esse dinheiro que muitos responsáveis pela família conseguem pôr comida na mesa. Portanto, o programa vem como uma forma (não como uma solução, veja bem!) de essas pessoas conseguirem alcançar um nível básico de dignidade.
Outros benefícios que integram o Programa do Bolsa Família são o Bolsa Escola. Que logo, como o nome diz, é específico para o auxílio com os gastos em material escolar.
Há também o Bolsa Jovem. Onde esse valor ajuda com gastos referentes, principalmente ao incentivo a permanência dos jovens de famílias carentes nas escolas.
Tem ainda a quantia destinada à compra do gás de cozinha, o benefício da gestante…
Saiba tudo sobre o Programa Bolsa Família acessando nosso artigo Tudo sobre o Bolsa Família !
QUAIS AS GARANTIAS DO 13º BOLSA FAMÍLIA 2020?
Tendo em mente o número de pessoas que de fato precisam de ajuda financeira para ter acesso a direitos básicos, fica claro a importância do Bolsa Família.
Mas fica a questão (muito comentada, inclusive): será que a quantia disponibilizada pelo governo é o suficiente para ser considerada realmente como uma ajuda?
Pois alguns acreditam que o programa serve apenas como fonte para aplicação de golpes e que o dinheiro é suficiente, mas não é bem investido por quem recebe.
Já outros criticam o governo, pois os valores não condizem com a realidade social. Onde o valor da cesta básica só aumenta a cada ano, enquanto o programa demora a ter reajuste nas quantias.
E para agravar a situação, muitos estavam preocupados com a posição do atual presidente Jair Messias Bolsonaro a respeito do programa.
Temia-se que, por ser um programa criado por governos rivais, o presidente acabasse por encerrar o Programa Bolsa Família. Porém, surpreendentemente, foi decidida a criação e implantação do 13° Bolsa Família.
E o acréscimo de R$ 2,58 bilhões no orçamento, garantirá o benefício durante os anos que o programa existir. Esse avanço promete aperfeiçoar o Bolsa Família, tornando-o mais criterioso com fraudes e beneficiários desnecessários.
A decisão foi outra, cumprir a promessa de campanha: o 13º do Bolsa Família. Entretanto, é crucial ressaltar que há requisitos para sacar o benefício e permanecer no programa.
O QUE É O 13º DO BOLSA FAMÍLIA?
Essa medida já era um desejo há muito tempo, tanto por quem recebe o auxílio quanto para quem defende o Programa Bolsa Família.
Mas era um pedido sempre negado, uma vez que para ter direito a décimo terceiro salário, o beneficiário precisaria ser também contribuinte do INSS.
O que não ocorre com pessoas de baixa ou extremamente baixa renda, que é justamente o público alvo do programa. Portanto quem participa do Bolsa Família não tinha direito a décimo terceiro salário.
Assim, o Décimo Terceiro do Bolsa Família trata-se de uma novidade sobre a quantia extra que será paga todo o final de ano para ajudar ainda mais as famílias que estão em condições de extrema miséria.
Dessa forma, a partir de 2020, o governo disponibilizará também essa quantia para os contemplados do programa. Lembrando que já há um valor extra, sendo pago no estado da Paraíba aos beneficiários todo final de ano, ele é chamado de Abono Natalino Bolsa Família.
Portanto, o atual presidente Jair Bolsonaro vai cumprir a polêmica promessa de campanha que é criar o 13º do Bolsa Família.
O principal ponto criticado foi à origem das verbas a mais que seriam necessárias para cumprir a promessa.
Afinal, o país atravessa uma crise econômica e os especialistas indicam cortes nos setores ao invés de aumento de verbas.
Mas, segundo o presidente, as verbas não serão um problema, pois virão dos próprios fundos do Ministério da Cidadania e do combate às fraudes aplicadas no Bolsa Família.
E desde o início de seu mandato, verbas estão sendo destinadas principalmente para incentivar medidas protetivas.
Além de melhorar a gestão e combater as fraudes, verificando com mais rigor a veracidade das informações prestadas.
O dinheiro economizado com os métodos de combate a fraudes será investido integralmente no décimo terceiro salário para os beneficiários.
COMO VAI FUNCIONAR O 13° DO BOLSA FAMÍLIA?
O anúncio oficial feito pelo presidente foi realizado no centésimo dia de seu mandato. E de lá pra cá surgiram muitas questões e dúvidas sobre o assunto.
Como o valor destinado e de que maneira seria calculado, quando seria pago, assim como a forma que o dinheiro seria disponibilizado.
Contudo, é importante frisar que as famílias que conseguirem efetivar o cadastro no Bolsa Família, passam a receber automaticamente todo mês o valor correspondente a sua situação.
As datas de recebimento são divulgadas no site do programa e a falta de prestação das informações pode ocasionar na perda do mesmo.
Quanto às questões, foram sendo respondidas gradualmente. Até agora se sabe apenas de algumas informações básicas. Como o período em que será creditado na conta dos beneficiários, o valor base e o modo de saque.
Com relação ao período, ficou especificado para o mês de dezembro, e seguirá as datas normais de pagamento do benefício.
O valor que cada família irá receber será calculado com base nos meses normais, porém a quantia máxima é de R$ 150,00 a mais que o valor pago regularmente.
Por exemplo, se determinada família recebe por mês R$ 100,00 de benefício do Bolsa Família, então o 13º salário do Bolsa Família será igual a R$ 100,00.
Portanto, essa suposta família terá no montante R$ 200,00 à disposição no mês de dezembro.
O modo de saque será através do cartão que o representante familiar usa normalmente para sacar o benefício do programa.
A SALVAÇÃO DE MUITAS FAMÍLIAS POBRES
A escolha do período em que esse valor a mais se deu foi baseada nas questões burocráticas e práticas.
Indagações como tempo para realizar uma “limpa” no programa, além dos processos no congresso que impediram o pagamento de ser agendado para antes.
No entanto, o fato de o pagamento ficar agendado para dezembro foi uma coincidente boa notícia.
Afinal, dezembro é com certeza um dos meses mais difíceis para quem vive na linha da pobreza. E para as famílias em estado de miséria, a situação se agrava mais ainda!
Com certeza, o mês de dezembro é um período festivo e de comércio. Onde todo mundo percebe a alta nos preços de alguns produtos.
E para quem tem dificuldade em por comida na mesa durante meses normais, os aumentos de fim de ano, tornam a possibilidade de uma ceia digna ainda mais distante.
Exatamente por isso que o 13º do Bolsa Família foi estabelecido para esse mês. Visando assim, uma ajuda complementar para que famílias carentes também possam festejar.
QUEM TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA?
Nenhuma exceção foi divulgada até o momento, então, por enquanto estima-se que todos os beneficiários do programa recebam.
Em outras palavras, até que se diga o contrário, qualquer pessoa que fizer parte do Programa Bolsa Família tem direito.
Mas, obviamente, quem não participa do programa ou teve seu benefício cancelado, não terá direito ao saque desse valor extra.
COMO CONSEGUIR O 13º DO BOLSA FAMÍLIA?
Portanto, para receber o 13º do Bolsa Família será necessário, obviamente, participar do programa.
Lembrando que o primeiro passo será se inscrever no CadÚnico, pois esse cadastro é requisito obrigatório para participar do Bolsa Família.
Dessa forma, você pode fazer em qualquer CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) da sua cidade ou ponto de atendimento da assistência social. Após esse cadastro lhe será dado o NIS, que é o seu número de identificação social.
Ele é usado para cadastro em vários programas sociais. Inclusive o Bolsa Família!
Com o seu NIS em mãos, você já pode fazer seu cadastro no Bolsa Família e participar do programa.
Para participar, basta se dirigir a uma unidade responsável pelo Programa Bolsa Família na sua cidade. Lá você deve consultar o gestor do programa para saber quais documentos serão necessários no cadastro.
Vai depender bastante da sua configuração familiar. Por exemplo, famílias com mulheres gestantes em período de amamentação devem apresentar o acompanhamento do pré-natal.
Outro exemplo é o caso da família apresentar crianças em período escolar. Nessa situação é obrigatório mostrar uma declaração ou atestado de frequência da escola. Atualizado!
Os documentos pedidos podem variar, mas algo essencial será o NIS (número de identificação social) que você consegue depois de se cadastrar no CadÚnico.
Então, se ainda não é cadastrado no CadÚnico, providencie isso antes de procurar o gestor do Bolsa Família. Porque é requisito obrigatório!
Depois do cadastro é só aguardar a seleção. Você pode acompanhar as seleções através da consulta pública ou pelo Portal Bolsa Família.
Lembrando que o programa é voltado para pessoas carentes, ou seja, famílias pobres ou em extrema pobreza. Sendo assim, verifique se a sua família se encaixa no perfil exigido!
CONCLUSÃO
O 13º do Bolsa Família, antes um sonho, agora realidade. Uma ajuda extra na vida de famílias carentes que precisam de auxílio para manter uma rotina digna.
É verdade que poucas informações foram disponibilizadas até o momento. No entanto, está claro que a notícia é muito boa para quem precisa muito dessa complementação de renda.
Por isso, espero que tenha gostado do conteúdo e que tenha sido útil para você de alguma forma.
De qualquer maneira, você pode ter acesso a mais informações no próprio site da Caixa Econômica, no item programas sociais: Bolsa Família!
Qualquer dúvida ou sugestão, sinta-se à vontade para deixar seu comentário!
Um abraço e até o próximo artigo!